domingo, 8 de agosto de 2010
Declaração de Impacte Ambiental
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Serra da Estrela: Ministério do Ambiente dá luz verde a três novas estradas
DIÁRIO IOL
O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT) emitiu declarações de impacte favoráveis condicionadas aos três Itinerários Complementares (IC) 6, 7 e 37, previstos para a zona da Serra da Estrela, informou esta quinta-feira fonte daquele gabinete, citada pela Lusa.
Com a conclusão do processo, o Ministério da Obras Públicas e Comunicações pode lançar os concursos para estas obras, no entanto, fonte do gabinete de comunicação do ministro António Mendonça disse que «os processos estão em análise», não adiantando qualquer data o avanço desses concursos.
António Mendonça afirmou em Maio, numa visita a Seia, que «não há desistência (do Governo) relativamente aos projectos da concessão rodoviária da Serra da Estrela», mas que a decisão de reequacionar estas obras foi tomada em relação «aos projectos em que os estudos de impacte ambiental não estavam concretizados».
A construção destes IC é uma reivindicação antiga das populações da região da Beira Serra, tendo já sido formalmente constituída uma associação para reivindicar a sua construção, o Movimento MAIS.
Mário Branquinho, representante desta associação, afirmou à Lusa que «o MAIS congratula-se com a decisão» e que «espera que agora o Governo avance rapidamente com as obras». A construção destes IC irá, segundo informação do MAOT, beneficiar os concelhos de Covilhã, Fornos de Algodres, Gouveia, Mangualde, Nelas, Oliveira do Hospital, Seia, Tábua e Viseu.
Para ler
Declarações de Impacte Ambiental
O Movimento MAIS, congratula-se por mais este passo importante na prossecução da missão que está na génese da sua criação.
Formulam-se votos para que as soluções de traçados decididas correspondam às expectativas da maioria dos cidadãos desta região.
Da nossa parte continuaremos a caminhada intransigente pela urgente execução destas obras.
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Assinatura da escritura
O dia 21 de Julho marca uma etapa importante no quadro da cidadania activa da nossa região, com a criação oficial do Movimento de Apoio à Construção dos Itinerários da Serra da Estrela.
AQUI
terça-feira, 20 de julho de 2010
Escritura pública do MAIS
O acto, que decorrerá no cartório de Cristina Veiga, situado no Prédio Ventura, Avenida Afonso Costa, em Seia, será assinado por impulsionadores deste Movimento, que tem por objectivo desencadear mecanismos conducentes à execução dos Itinerários Complementares 6, 7 e 37, considerados fundamentais para o desenvolvimento da região centro, em torno da Serra da Estrela.
terça-feira, 29 de junho de 2010
Declaração de Impacto Ambiental
O MAIS - Movimento de Apoio à Construção dos Itinerários da Serra da Estrela, enviou recentemente à Agência Portuguesa de Ambiente a sua posição sobre a importância destas vias e o impacto diminuto na questão ambiental.
Agora, resta-nos aguardar pelo dia 2 de Agosto deste ano, altura em que será emitida a referida declaração de impacto ambiental. Esse será também um dia muito importante, uma vez que serão anunciadas as várias soluções de traçados para executar.
A construção destas vias é uma expectativa dos cidadãos e empresas desta região para, definitivamente, criar as condições estruturais para que se desenvolva um território do País que tem sido, ao longo das décadas, marginalizado.
Constituem uma resposta inadiável às fragilidades de uma região, marcada por graves problemas de desemprego, desertificação, com investimento empresarial fortemente condicionado pelos constrangimentos resultantes do seu afastamento e débil integração nas redes de acessibilidade regionais e nacionais.
No presente âmbito em que são ponderados os impactes ambientais destas infra-estruturas, devemos sublinhar, fundamentalmente, os impactes positivos e determinantes sobre o processo de desenvolvimento socio-económico.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
IC’s são para manter
sábado, 22 de maio de 2010
Ministro garante que ‘não há desistência’ na construção de novas estradas
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=173500
Obras Públicas
O ministro das Obras Públicas disse hoje que, por parte do Governo, «não há desistência» relativamente aos projectos da concessão rodoviária da Serra da Estrela, que estão suspensos devido às dificuldades económicas que o país atravessa
António Mendonça foi hoje confrontado com o assunto em Seia, onde participou numa jornada sobre ‘Desenvolvimento e sustentabilidade’, organizada pelo Governo Civil da Guarda.
O Movimento de Apoio à Construção dos Itinerários da Serra da Estrela entregou uma carta ao governante onde mostra desagrado «pela decisão do Governo em retirar das suas opções governativas a execução dos traçados dos Itinerários Complementares da Serra da Estrela (IC6 – Tábua/Oliveira do Hospital/Covilhã, IC 7 – Oliveira do Hospital/Fornos de Algodres e IC 37 – Viseu/Nelas/Seia)».
«Faltam-nos estas estradas para nos ligar aos grandes centros, em nome do desenvolvimento económico, social e turístico», referem os subscritores do documento, que apelam ao ministro para que o Governo «reponha a justiça» e execute as obras consideradas «vitais» para o desenvolvimento da região.
Também o presidente da Câmara de Seia, o socialista Carlos Filipe Camelo, se referiu ao assunto na sessão de abertura das jornadas, afirmando que a suspensão dos projectos constitui «um rude golpe no desenvolvimento» da região da Serra da Estrela.
O ministro das Obras Públicas, que no final da sessão não prestou declarações aos jornalistas, falou deste assunto durante a intervenção realizada na sessão de abertura dos trabalhos, onde afirmou que «não há desistência relativamente aquilo que são as preocupações que o senhor presidente [da Câmara de Seia] e que a população considera importantes para a região».
António Mendonça explicou que a decisão do Governo foi tomada em relação aos projectos «em que os estudos de impacte ambiental não estavam concretizados», como é o caso dos IC 6, 7 e 37, que estão em fase de consulta pública até ao dia 9 de Junho.
O titular da pasta das Obras Públicas garantiu que «tudo aquilo que está suspenso importa estudar e, ao nível do ministério estamos a estudar possibilidades de, se não pudermos resolver tudo, pelo menos, que vamos resolvendo algumas coisas e, que pelo método das aproximações sucessivas, consigamos ir dando resposta aquilo que é fundamental».
«Não se pode fazer tudo mas, talvez, seja possível fazer alguma coisa e importa ver aquilo que é absolutamente essencial, aquilo que é vital, aquilo que vai responder aos problemas mais sentidos pelas populações, pelas regiões», afirmou António Mendonça no seu discurso.
Lusa / SOL
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Ministro das Obras Públicas abriu IC 6 ao tráfego e prometeu encontrar soluções para a concessão Serra da Estrela
O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, e o secretário de Estado Paulo Campos, abriram no passado dia 30 de Abril ao tráfego, o último sublanço do IC6, ficando assim completa a ligação entre Catraia dos Poços e Tábua.
A notícia no Jornal CORREIO DA BEIRA SERRA (Oliveira do Hospital)
http://www.correiodabeiraserra.com/index.php?option=com_content&view=article&id=3368:ministro-das-obras-publicas-abriu-ic-6-ao-trafego-e-prometeu-encontrar-solucoes-para-a-concessao-serra-da-estrela&catid=37&Itemid=200795
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Assembleia Intermunicipal da Serra da Estrela aprovou Moção
Numa altura em que decorre o período de discussão de impacto ambiental dos referidos itinerários a Assembleia da Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela manifesta igualmente o seu desejo de que o governo reponha justiça para com as populações da Região anunciando a calendarizando a execução dos mesmos."
Moção aprovada por unanimidade na reunião de 22 de Abril de 2010 e que será enviada aos órgãos do governo, grupos parlamentares da Assembleia da República, Presidente da República e governos civis.
Seia: Balcão de Atendimento Personalizado esclarece dúvidas sobre projectos dos IC6, 7 e 37
A Casa Municipal da Cultura de Seia vai ser palco, dia 11 de Maio, de uma sessão de esclarecimento sobre os projectos dos IC6, 7 e 37.
A Agência Portuguesa do Ambiente vai abrir ao público um Balcão de Atendimento Personalizado, para esclarecimento de dúvidas sobre os projectos e os processos de Avaliação de Impacte Ambiental dos Itinerários Complementares (IC) 37 Viseu (A25/IP5) / Seia (IC7), IC 7 Oliveira do Hospital/ Fornos de Algodres (A25/IP5) e IC 6 Tábua/Oliveira do Hospital (IC7) / Covilhã (A23/IP2).
Marcada para 11 de Maio, entre as 20h00 e as 21h00, a sessão terá lugar na Casa Municipal da Cultura de Seia e contará com a presença de representantes das Estradas de Portugal e seus consultores.
Os projectos dos IC6, 7 e 37 encontram-se em fase de Estudo de Impacte Ambiental e estão disponíveis para consulta na Casa Municipal da Cultura, até 9 de Junho. Todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito deverão ser dirigidas ao Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, dentro do período estipulado para o efeito.
sábado, 24 de abril de 2010
Estradas da Serra em consulta pública
Os documentos foram recebidos na terça-feira na autarquia, que adianta que os mesmos estarão disponíveis ao público em geral até 9 de Junho, no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental em curso no Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. A construção do IC6 (Oliveira do Hospital/Covilhã), IC7 (Oliveira do Hospital/ Fornos de Algodres) e IC37 (Seia/Viseu) está em “banho-maria” por causa do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). Face às condicionantes económico-financeiras do momento, o Governo vai decidir posteriormente se se fazem todos os IC’s previstos ou apenas alguns.
De resto, o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, virá brevemente à região para fazer um ponto de situação e conhecer a realidade rodoviária local. O anúncio da suspensão destas estradas na corda da Serra da Estrela foi muito contestado por autarcas, o que levou a tutela a emendar a mão ao esclarecer que a concessão não tinha sido «suspensa, mas adiada». Quem não desarma é o Movimento de Apoio à Construção dos Itinerários Serra da Estrela (MAIS), criado a propósito.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Movimento na Imprensa
SERRA DA ESTRELA - Movimento extrapartidário
Associação pró-estradas
Movimento de apoio à construção de IC6,7 e 37 vai constituir-se em associação juridicamente reconhecida.O Movimento de Apoio à Construção dos Itinerários Serra da Estrela vai avançar para a constituição de uma associação com suporte jurídico. A decisão resultou de uma reunião realizada recentemente em Seia, contando para já, como membros fundadores, com Pedro Manuel Conde, de Seia; Mário Jorge Branquinho, de Seia; Fernando Tavares Pereira, de Carregal do Sal; Jorge Patrão, de Covilhã; Eduardo Brito, de Seia; João Antas de Barros, de Viseu; Artur Abreu, de Oliveira do Hospital; Francisco Rodrigues, de Oliveira do Hospital; Manuel Marques, de Nelas e João Paulo Agra, de Gouveia.
segunda-feira, 22 de março de 2010
Movimento de Apoio à Construção dos Itinerários Serra da Estrela constitui-se como Associação
O Movimento de Apoio à Construção dos Itinerários Serra da Estrela vai mesmo avançar para a constituição de uma Associação com suporte jurídico. A decisão resultou de uma reunião realizada recentemente em Seia, contando para já como membros fundadores, os seguintes cidadãos:
Pedro Manuel Ribeiro Conde, de Seia; Mário Jorge Branquinho, de Seia; Fernando Tavares Pereira, de Carregal do Sal; Jorge Patrão, de Covilhã; Eduardo Mendes de Brito, de Seia; João Antas de Barros, de Viseu; Artur Abreu, de Oliveira do Hospital; Francisco Rodrigues, de Oliveira do Hospital; Manuel Marques, de Nelas e João Paulo Agra, de Gouveia.
A Associação, cujos estatutos já estão elaborados, chamar-se-á Movimento de Apoio à Construção dos Itinerários da Serra da Estrela, abreviadamente designada por MAIS e tem por objectivo desenvolver mecanismos com vista à execução dos Itinerários Complementares – IC6, IC7 e IC 37, na região da Serra da Estrela e extinguir-se-á quando estas obras forem executadas.
O MAIS é um movimento extra-partidário constituído por personalidades dos concelhos da região abrangida pelos referidos itinerários e que se empenharão nesta causa, considerada fundamental para o desenvolvimento económico e social do território.
A Associação rege-se pelos princípios e regras gerais, consignados universalmente em democracia, dando particular relevo à Independência; Transparência no relacionamento com a Sociedade Civil e com o Estado; Solidariedade para com as populações da região da Serra da Estrela que reclamam, por direito próprio, há cerca de 30 anos a construção de vias de comunicação conducentes ao desenvolvimento da região e Cooperação com outros movimentos e organizações que prossigam fins similares.
Para já o Movimento tem a correr a petição online que já ultrapassou as 2.600 assinaturas e criou o blogue www.itinerarioserradestrela.
terça-feira, 9 de março de 2010
Estradas da Serra da Estrela não estão suspensas
Jornal Porta da Estrela - SEIA
09-03-2010 15:02
Uma comitiva de autarcas da Serra da Estrela, que ontem se reuniu com o ministro das Obras Públicas para discutirem a suspensão das novas concessões rodoviárias, veio de Lisboa mais descansada.
O presidente da Câmara Municipal de Seia disse ao PE, no final do encontro, que António Mendonça lhes assegurou que o processo relativamente aos Itinerários Complementares (IC) 6, 7 e 37, previstos na concessão rodoviária da Serra da Estrela, «continua a decorrer normalmente», nomeadamente no que diz respeito aos estudos de impacte ambiental.
«Nada está nem nada vai ser interrompido», foi a expressão proferida pelo governante aos autarcas de Seia, Gouveia, Oliveira do Hospital, Tábua, Nelas e Covilhã, a quem disse também «haver vontade política de que o combate às assimetrias em prol daquilo que é a coesão territorial vai prosseguir».
segunda-feira, 8 de março de 2010
Autarcas vão ao Ministro das Obras Públicas
No entanto, fonte do ministério referiu hoje que a reunião não consta da agenda oficial do ministro António Mendonça.
“Vamos fazer ver ao senhor ministro que é uma questão de coesão do território e de justiça que as estradas sejam construídas”, afirmou o autarca socialista, criticando a discriminação que existe entre os grandes centros do litoral e os concelhos do interior. “A construção destes itinerários complementares é um direito legítimo das populações que chega atrasado mais de 20 anos”, sublinhou.
Segundo José Carlos Alexandrino, os concelhos da região das Beiras, sobretudo Oliveira do Hospital, Seia e Gouveia, têm sido muito prejudicados e tiveram um “atraso estrutural por ter estradas do tempo da monarquia”.
“Vamos agora demonstrar ao senhor ministro que temos capacidade exportadora e um volume de negócios que justifica plenamente a execução daquelas estradas”, salientou o edil. Referindo que a região das Beiras representa um milhão de pessoas, o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital advertiu que o “povo saberá dar a resposta conforme for a resposta do ministro”.
AQUI
sexta-feira, 5 de março de 2010
Estudos continuam, concessão logo se vê
Conjuntura vai ditar futurodos IC's na região Centro
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Já somos mais de 2.500
A petição já ultrapassou os dois milhares de subscritores. Pelo menos 2.000 pessoas já tomaram consciência da importância da concretização dos IC’s 6, 7 e 37.
Estamos certos que serão muito mais, certamente todos os que vivem na região e não só.
Continuar a divulgar e subscrever a petição é muito importante porque é um acto de adesão a esta causa. É fundamental que este movimento seja o mais alargado possível.
A partir de agora o movimento exige a si próprio e a todos mais acção.
Estão em preparação os estatutos associativos do movimento, que são indispensáveis para gerir as acções a desencadear de aqui em diante.
Porque estamos todos certos que esta é uma luta justa e da maior importância, contamos com todos os beirões e serranos para a levar de vencida.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Eduardo Brito manifesta-se contra decisão do governo
O Governo, que até é socialista, logo com maior obrigação de ter preocupações sociais e de coesão territorial, não podia, ou melhor não devia ter tomado esta decisão incompetente e injusta. Primeiro olhava para o País, comparava o que cada região já tem, os problemas que enfrenta, sobretudo nas áreas do emprego e da fixação de pessoas e depois, com critérios de justiça, solidariedade e rigor, decidia onde cortava mais e menos.
Era isso que se pedia e ainda pedimos ao governo . GOVERNAR, não é tratar tudo da mesma maneira, sem atender ás especificidades e aos problemas de cada região.
O Governo que tem feito do combate ás desigualdades e ás assimetrias regionais, umas das principais linhas de orientação do seu discurso politico, tem que arrepiar caminho e em nome do interesse nacional, deixar avançar estas obras de acordo com as decisões já tomadas. Se assim não for, ficará ligado á morte lenta desta região. Não resta outro caminho ao governo do Eng. JOSE SOCRATES, ELE QUE É UM CONHECEDOR PROFUNDO DESTA REGIÃO E DOS PROBLEMAS QUE ENFRENTA .
ENQUANTO ISSO NÃO ACONTECE, MOBILIZEMO-NOS, FAÇAMOS CHEGAR AO GOVERNO, POR TODOS OS MEIOS DEMOCRÁTICOS AO NOSSO ALCANCE, O SENTIMENTO DO NOSSO DESCONTENTAMENTO E FRUSTRAÇÃO. LEMBREMOS-LHE QUE AS PROMESSAS SÃO PARA CUMPRIR E QUE AQUI HÁ MILHARES DE PORTUGUESES QUE HÁ TRINTA ANOS CLAMAM POR JUSTIÇA E IGUALDADE.
LEMBRAMOS AINDA AOS NOSSOS DEPUTADOS, SOBRETUDO AOS DA MAIORIA, QUE O SEU COMPROMISSO É COM O POVO E QUE ESTA É A HORA DE MOSTRAR O QUE VALEM E QUE O SEU SILÊNCIO PODE, LEGITIMAMENTE, SER INTERPRETADO COMO COBARDIA POLITICA, OU MEDO DE PERDER AS SIMPATIAS DOS CORREDORES DO PODER.
APESAR DESTA CONTRARIEDADE, NÃO ESTAMOS VENCIDOS.LUTEMOS COM CONFIANÇA E DETERMINAÇÃO, PORQUE SÓ VENCE QUEM LUTA !
domingo, 14 de fevereiro de 2010
Cidadãos manifestam-se na Feira do Queijo
A 33.ª edição da Feira do Queijo de Seia, que decorreu hoje, ficou marcada pela reivindicação da construção de novas acessibilidades para a região da Serra da Estrela, recentemente suspensas pelo Governo.
Aproveitando a visita do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, um movimento de cidadãos de Seia manifestou descontentamento pela suspensão da concessão da Serra da Estrela que vai pôr em causa a construção dos Itinerários Complementares (IC), IC6, IC7 e IC37. Os manifestantes colocaram uma faixa no local da feira e distribuíram panfletos a apelar à alteração da decisão do Governo.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Movimento de apoio à construção dos Itinerários da Serra da Estrela
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Vai crescendo a causa que é de todos
Por isso, cabe-nos alimentar esta chama, para não desistirmos nem deixarmos adormecer este desígnio, que nos deve nortear todos os dias. Governe quem governar, porque esta causa, como temos dito, não se centra na partidarite, mas na vontade de ver obra feita e que está atrasada há mais de trinta anos.
Vamos continuar a mobilizar todas as pessoas para esta causa e assim alargarmos o número de assinantes da petição.
A onda está a atravessar toda a região:
VISEU, COVILHÃ, GOUVEIA, OLIVEIRA DO HOSPITAL, SEIA, NELAS, ARGANIL, COIMBRA, GUARDA,…
Das outras acções previstas, vamos dando conta nos próximos dias.
O Movimento não pode parar.
O despacho que nos acalentou esperanças
A Concessão de Estradas da Serra da Estrela que já não é (por enquanto), e o Despacho que nos acalentou esperanças - Despacho n.º 19868-A/2009, publicado no DR 2ª Série, n.º 168 de 31 de Agosto de 2010.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/08/168000002/0000400004.pdf
Infelizmente as prioridades mudaram...
De qualquer modo, um agradecimento sincero ao Dr. Paulo Campos por ter acreditado!
Agora, resta-nos lutar, resistir e acreditar.
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Movimento de Apoio à Construção dos Itinerários da Serra da Estrela
Tal decisão deve-se ao facto de se considerar esta medida injusta, precipitada e que prejudica fortemente o desenvolvimento dos concelhos da Serra da Estrela que esperam há mais de trinta anos pela execução destes traçados, para os aproximar dos grandes centros do litoral. Ainda por cima, foram criadas expectativas, que agora são frustradas de um dia para o outro.
Entende-se que apesar da difícil situação financeira do país, esta região não pode continuar a ser marginalizada e ver uma parte do seu desenvolvimento mais uma vez adiada, enquanto que outras continuam a ser favorecidas.
Independentemente da acção do governo, dos partidos da oposição e de outros organismos da administração local, entende-se que a sociedade civil não pode ficar de braços cruzados e aceitar de ânimo leve esta decisão injusta, inqualificável e lesiva dos interesses do desenvolvimento desta região do Interior do país.
O Movimento terá como objectivo levar a cabo acções de reivindicação para a execução dos referidos traçados, ainda que nem todos ao mesmo tempo, mas de forma faseada e nos próximos anos.
Com a ajuda de todos, haverá força suficiente para repor a justiça no desenvolvimento da serra da Estrela e assim conseguir a solidariedade e a discriminação positiva constantemente propalada e tão pouco praticada.
Chegou a altura de dizer basta a esta forma de canalizar os fundos públicos apenas para os grandes centros, em detrimento dos povos do Interior do país.

